NATAL DO SOCIAL E DA EDUCAÇÃO COM O APOIO DA CULTURA, PROMETE FAZER A ALEGRIA DAS CRIANÇAS MAIS UMA VEZ

Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Limpeza Pública e Urbanismo

Ações da Setor de Obras

Reforma do Casarão Bety Almeida - Sede da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo

A Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte é um órgão da Administração da Prefeitura de Felisburgo que tem por objetivo principal planejar e executar as políticas públicas dos segmentos que ela representa: obras, transporte, limpeza pública e urbanismo. É uma Secretaria estratégica para o desenvolvimento do Município, pois, atua diretamente na melhoria da qualidade de vida da população através de ações de infraestrutura urbana, habitação, estradas, transporte, coleta de lixo, dentre outras. Nesta Edição de o “Prefeitura Informa” destacamos o Setor de Obras e parte de suas realizações ao longo dos anos 2017 e 2018. Ainda, na sequência, apresentamos uma matéria sobre a atuação do Setor de Limpeza Pública e Urbanismo.

Serviços realizados no biênio 2017/2018

Reformas: 16 casas para a população carente, rancho de Festas da Comunidade Quilombola Paraguai, curral e piso da área externa do Matadouro Municipal, Capelinha de Nossa Senhora das Graças, Casarão Bety Almeida, Prédio dos Projetos e da Secretaria de Assistência Social.

Construções: Rampa de acesso no Pré Escolar Municipal Periquitinho Verde, reposição de parte do muro do Cemitério Municipal, muro do CRAS (em andamento).

Outros: melhoria do Teatro Municipal, pintura da Praça de Eventos, reparos e pintura da Quadra Coberta da Pampulhinha, reforço nas arquibancadas e pequenos reparos no Estádio Milvernes Cruz Lima, adaptação do Poliesportivo para instalação do Departamento Municipal de Esporte, pintura e instalação de grades de proteção na Delegacia de Polícia Militar, melhoria no Sistema de Água da Comunidade Ventania, doação de materiais de construção para famílias carentes.

Texto: Lucilio Lacerda Magalhães.

Escola Municipal Nedina Alves Brandão

Reforma de Casas - Antes

Reforma de Casas - Depois

UTILIDADE PÚBLICA - Informações do Setor Municipal de Urbanismo, Arrecadação Tributária e Fiscalização sobre destino do entulho

A Prefeitura Municipal de Felisburgo – MG, diante da necessidade de regulamentar o Código de Posturas e o Código Tributário do Município e, regulamentar o Descarte do Entulho, vem informar a população mais uma vez, o quanto segue:

Que as pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas que necessitarem depositar entulho nas vias ou logradouros públicos, deverão procurar o Setor de Urbanismo (Edinaldo Lacerda Magalhães) e o Setor de Arrecadação Tributária e Fiscalização (Nordélio Rocha) da Prefeitura Municipal, para emissão da guia e pagamento (taxa do entulho) e do agendamento quanto á limpeza e a retirada/recolhimento.

“Entulho provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras, fundo de quintal, poda de árvores, mobiliário inservível, terra da escavação de terrenos, animais mortos entre outros”.

O Entulho é de inteira responsabilidade da pessoa física ou jurídica, pública ou privada ou ainda do responsável gerador do resíduo quanto á coleta, o transporte e a destinação final dos materiais (se possível no aterro sanitário), deixando a área inteiramente limpa.

Será Notificado o contribuinte, para que no prazo de 72 horas regularize a situação. Na hipótese de descumprimento MULTA estipulada legalmente conforme o Código Tributário do Município.

Não ocorrendo a Prefeitura Municipal realizará a limpeza da área, debitando os valores devidos ao IPTU, implicando-se na situação Ativa do Contribuinte como transferência de imóvel, participação em  licitação ou até mesmo cobrança judicial futura (SPC, Serasa e Cartório).

Taxa do Entulho será cobrada por Volume (m3), quantidade ou viagens, variando de R$15,00, R$30,00, R$45,00 e R$60,00 e não abrange o Lixo Doméstico que deverá estar devidamente acondicionado em saco plástico e descartado nos locais onde são recolhidos pela coleta de lixo orgânico (caminhão compactador).

Para a população de baixa renda ou o Programa Bolsa Família, procurar a Secretaria de Ação Social da Prefeitura Municipal, para avaliação do pedido de Isenção da taxa do entulho, se aprovada, também agendar a retirada/recolhimento.

Antes de depositar o seu entulho em vias públicas, terrenos baldios e encostas, favor procurar o Setor Responsável para maiores informações nos telefones (33) 3743-1205, 3743-1208, 3743-1281, ramal 219.

Contamos com a compreensão e o apoio da população para o fiel cumprimento desta Norma, uma vez que um ambiente limpo e saudável é de responsabilidade de todos.

Construção Legal – Lixo e Entulho Zero.

Prefeitura Municipal de Felisburgo – MG

Depart.  Municipal de Urbanismo, Arrecadação Tributária e Fiscalização

Av. Brasil, 969 – Centro – Felisburgo - MG

Fonte: Boletim Informativo PREFEITURA INFORMA - novembro/2018

Novembro Azul

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FELISBURGO EM PARCERIA COM AS DEMAIS SECRETARIAS CONVIDA VOCÊ HOMEM E TODA POPULAÇÃO A PARTICIPAR DE UMA PALESTA, EM COMEMORAÇÃO AO NOVEMBRO AZUL – MÊS QUE SIMBOLIZA A LUTA CONTRA O CÂNCER DE PRÓSTATA E O DIABETES. PALESTRA ESTA QUE ACONTECERÁ DIA 27/11/2018, NO ANFITEATRO, A PARTIR DAS 18 HORAS E 30 MINUTOS, MINISTRADA PELO PROFISSIONAL MÉDICO DR. MATHEUS.

OBS: HAVERÁ PEDIDO DE EXAMES DE SANGUE GRATUITO PARA RASTREIO DO CÂNCER DE PRÓSTATA DOS PRIMEIROS 40 HOMENS A PARTIR DE 40 ANOS DE IDADE QUE CHEGAREM AO EVENTO.

CÂNCER TEM CURA.

PREVINA-SE!!!!

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AGRADECE!

APOIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO.

O BOLETIM INFORMATIVO PREFEITURA INFORMA ENTREVISTA O PREFEITO MUNICIPAL JÂNIO WILTON MURTA PINTO COELHO

P.I: Bom dia, Prefeito! Inicialmente, gostaríamos de agradecer pela entrevista ao PREFEITURA INFORMA. Nós listamos algumas perguntas sobre a Administração com o objetivo de informar à população sobre as ações do mandato até a 

presente data. Seria possível, nos dizer como estava a prefeitura na ocasião da posse? 

JÂNIO: Bom dia! É um prazer conversar com a equipe do Boletim Informativo da Prefeitura. Estarei sempre à disposição. Bem, ao assumirmos o governo em janeiro de 2017, encontramos um caos onde não funcionava quase nada... Saúde precária; professores desestimulados pela falta de valorização; merenda escassa e de baixa de qualidade; prédios escolares em péssimos estado de conservação e nos setores de esporte, cultura e limpeza pública nada funcionava de acordo. Para dificultar ainda mais, herdamos uma dívida de quase três milhões de reais com a FELIZPREV. Entretanto, nem por isso desanimamos. Tomamos a providência de formar uma equipe de trabalho comprometida e disposta a enfrentar o desafio para mudar a realidade do Município. E o resultado está aí para todos verem.

P.I: O senhor poderia fazer uma reflexão avaliativa do mandato neste período 2017/2018?

JÂNIO: Estamos vivendo um período muito difícil em conseqüência da crise que o país e o estado de Minas Gerais atravessam e, consequentemente, a corda só arrebenta do lado mais fraco, o Município, que é onde as pessoas vivem e dependem exclusivamente de repasses da União e do Estado. Mas nem por isso, deixamos de agir e de tomar as providências necessárias. Já melhoramos em todos os aspectos. Podemos citar alguns exemplos: valorizamos os professores cumprindo com o Plano de Cargos e Salários, elevamos nosso índice do IDEB, já recebemos mais de quinhentos mil reais de emendas parlamentares para a atenção básica e custeio da saúde, temos garantido medicamentos para atender a população carente e acabamos com a fila de espera nas especialidades médicas. A APROMIF tem recebido os repasses da Prefeitura e viabilizamos, através de nossos deputados, emendas parlamentares que ajudaram a instituição, pois sabemos da importância da mesma para o nosso município.  Também, conseguimos junto à Cemig a implantação do Programa de Eficiência Energética para o Hospital de Felisburgo. E o Lar da Amizade (asilo), além dos recursos mensais, trocamos lâmpadas comuns por led, doamos cobertores, geladeira, cadeiras de rodas e, na semana que vem, entregaremos fraldas geriátricas, um liquidificador industrial, panelas e talheres doados pelo SERVAS. Ajudamos mais de oitenta pessoas conseguirem junto ao INSS o benefício especial de aposentadoria por invalidez. Firmamos parcerias importantes com a EMATER, IDENE, Ministério da Agricultura, Secretaria de Defesa Civil, Polícia Militar, FECAJE, SINDFELIZ, dentre outras. Outra conquista relevante é o apoio do comércio local e de voluntários com o desenvolvimento de nosso esporte. Aderimos ao PAA, o qual está beneficiando os produtores na comercialização dos produtos para atendimento das escolas, creches, hospital, asilo. Lembramos ainda da mudança importante no transporte dos feirantes... Antes, a prefeitura oferecia o transporte gratuitamente, mas de péssima qualidade. Hoje, com o acordo realizado com os produtores ficou melhor para todos. Uma pequena ação que mudou significativamente o transporte.

P.I: Ainda nesta linha reflexiva comente alguns destaques importantes conquistados no âmbito das Secretarias de seu governo.

JÂNIO: Eu diria que são vários. Na Educação, reformamos todas as escolas municipais, trocamos todas as carteiras de alunos, mesas e cadeiras de professores, abastecemos as escolas com material didático e merenda de ótima qualidade e quantidade, conseguimos carros novos para o transporte escolar e, também estamos construindo o PRÓ INFANCIA – Creche para atender a Educação Infantil. Na saúde, desde os primeiros meses do mandato, todos puderam perceber as melhorias. Já adquirimos seis motos, trinta computadores, cinco ambulâncias, um automóvel, reformamos todos os postos de saúde, inclusive, na zona rural e estamos concluindo a obra de um posto de saúde na rua José Ferreira, iniciado no meu primeiro mandato e abandonado na gestão anterior, mas graças a Deus, estamos na fase final de acabamento e, ainda neste ano, vamos entregá-lo a população. No Social, destacamos os trabalhos do CRAS, Centro de Convivência e Criança Feliz. E dentro do possível, vamos atendendo à população mais vulnerável, mesmo sofrendo com a falta de repasses de verbas dos Projetos Sociais pelo Governo do Estado. No momento, estamos entregando treze cadeiras de rodas vindas do SERVAS e uma cadeira especial comprada com recursos próprios.  Na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente conseguimos dois automóveis, um micro trator, kits de irrigação, canos, caixas d’água, poços artesianos, cestas básicas. Ontem, chegou um trator agrícola e, aguardamos a chegada de uma retro-escavadeira até o final deste ano. No esporte, estamos construindo um campo de areia e uma academia de saúde ao ar livre no Alto da Capelinha, realizamos melhorias nas quadras e no Estádio Municipal. A nossa administração está comprometida com o esporte. Não temos nenhuma dúvida disso! Tanto que já estamos colhendo os frutos com as várias premiações conquistadas pelos nossos atletas. A Cultura vive sua efervescência histórica. Estamos investindo na formação de agentes culturais, ministrando cursos de Educação Patrimonial nas escolas e oferecendo logística para as atividades dos grupos culturais. Reformamos a Capelinha de Nossa Senhora das Graças e o Casarão Bety Almeida, ambos pertencentes ao Patrimônio Cultural e Histórico de Felisburgo. No Teatro Municipal, instalamos as cortinas do palco, armamos a estrutura dos bastidores e trocamos vidros quebrados das janelas. Na parte de eventos, todos foram sucesso, no entanto, destacamos a realização inédita do 35° FESTIVALE, um sonho antigo de muita gente, inclusive, da nossa administração. A Secretaria de Obras, Transporte, Limpeza Urbana tem funcionado bem e servindo a população. As máquinas não param! Já patrolamos todas as estradas mais de uma vez, recebemos recentemente 21 mata-burros, reformamos e construímos várias casas para famílias carentes. Gostaria de falar um pouco mais sobre a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente... Na verdade, é a primeira vez que funciona no município. E sabendo da importância desta área na geração de emprego e renda do município, predominantemente agrícola, é que estamos focados em resolver ou minimizar os problemas que os nossos agricultores enfrentam. 

P.I: É fato que a problemática envolvendo o lixo e entulho se configura num desafio muito grande e tem tirado o sono de muitos gestores pelo país afora. Em nossa cidade, como estamos enfrentando este problema?

JÂNIO: Tivemos algumas dificuldades na limpeza no ano passado, pois recebemos a cidade muito suja e um número expressivo de moradores parecia não colaborar com conservação, mas agora, estamos conscientizados da responsabilidade de cada um e já está bem melhor. O maior desafio é, sem dúvida, o entulho. Sabemos que o entulho é de obrigação maior de quem o produz, não da prefeitura. Iniciamos algumas parcerias com a população e já estamos cobrando uma taxa e o agendando para pegar. Está dando certo. 

P.I: Voltamos nosso olhar para o Servidor Público Municipal. Comente sobre a política de tratamento e de valorização dos nossos servidores. 

JÂNIO: Com o Servidor Municipal estamos procurando cumprir com todos os seus direitos e, naturalmente, cobrando também o seu dever. Infelizmente, com a crise que atravessamos não foi ainda possível conceder o reajuste que a classe merece. Estou focado no reajuste dos servidores e espero em breve poder fazer justiça. Já estamos procurando cumprir o Plano de Cargo e Salário e logo vamos avançando para regularizar. A pouco tempo, os garis, receberam roupas e equipamentos adequados e as coisas vão melhorando. Também estamos discutindo as reivindicações salariais dos servidores da saúde. Aproveito a oportunidade para parabenizar Roberta Botelho, Presidente do SINDFELIZ, que é uma entidade importante para o funcionalismo, a qual temos um relacionamento muito bom, proveitoso e produtivo. Com diálogo vamos resolvendo. E ela tem demonstrado aptidão para o cargo. Estamos apenas começando e o desafio é grande. Mas vamos vencer!

P.I: Considerações finais.

JÂNIO: Eu gostaria de agradecer ao cidadão felisburguense por todo o carinho, apoio e confiança em nosso governo. Dizer que apesar das dificuldades, temos esperança e fé que as coisas vão melhorar. Novos tempos... Acabamos de eleger os futuros governantes da Nação e do Estado, não é verdade? Que Deus os ilumine! Que acertem nas decisões e consigam melhorar a vida de todos. Nesta oportunidade, agradecer a todos os eleitores felisburguenses que confiaram o voto, nas últimas eleições, em meus candidatos, reconhecendo assim, aqueles que ajudaram e com certeza vão ajudar ainda mais daqui pra frente. Quero deixar o meu abraço e agradecimento a todos que têm nos acompanhado nesta missão de proporcionar melhor qualidade de vida para a nossa gente, em especial, ao nosso vice prefeito Gerolino e vereadores Rone Ferreira, Rogério Barbosa, Miguel de Argileu e João de Arnaldo. Abraço a todos! Obrigado!

Fonte: Boletim Informativo da Prefeitura Municipal - PREFEITURA INFORMA - Edição 01 - Novembro/2018

CENTRO CULTURAL E MUSEU BAPTISTA BRAZIL EM PAUTA

Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo de Felisburgo almeja uma agenda positiva para atender às necessidades do CCBB - Centro Cultural e Museu Baptista Brazil.

Com propostas inovadoras, de revitalização e de fortalecimento do Centro Cultural e Museu Baptista Brasil, a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo de Felisburgo pretende alavancar uma agenda com atenção especial ao espaço que guarda parte da memória cultural do Município.

O primeiro passo foi dado no último dia 08 de novembro, num encontro que reuniu setores da sociedade civil organizada, poder público e pessoas interessadas na história e cultura felisburguenses.

O CCBB foi fundado por um grupo de pessoas ligadas à Cultura Popular lideradas por Alice Pereira de Souza. Foi criado com o objetivo principal de valorizar, proteger e de ampliar as ações culturais de Felisburgo e região. A dita Associação esteve à frente da gestão da Entidade por alguns anos, mas, por motivo ainda não apurado foi desativada. Desde então, naturalmente, o CCBB está sob a tutela da Prefeitura Municipal.

O Espaço, infelizmente, sem o respaldo da sua entidade criadora, aos poucos foi ficando esquecido e passou a funcionar precariamente. "Nossa memória guardada dentro de um porão". - Sintetizou Dona Neuza Brandão, que expressou bem a realidade atual do Museu. Entendemos que mudar nossa postura e colocar a "mão na massa" vai contribuir significativamente para salvar e garantir às gerações futuras a história que ali guardamos.

Na reunião, decidimos reativar a Associação e, em parceria com a Prefeitura Municipal planejar ações futuras de melhoramento da segurança do prédio e conservação do acervo histórico e artístico da instituição.

Todos estamos convidados! Salvar a nossa história é uma questão de manter viva a memória e a identidade de toda a gente de Felisburgo.

MUNICÍPIO DE FELISBURGO DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA

Estado de Minas Gerais não faz repasse de recursos e deixa municípios em situação de falência.

O Prefeito de Felisburgo, Jânio Wilton Murta Pinto Coelho, declarou Estado de Calamidade Financeira na quinta feira passada, 08 de novembro de 2018, no âmbito municipal. O Decreto aconteceu em razão da sucessiva falta de repasses de recursos devidos pelo Estado ao Município (vide decreto abaixo).

"Vimos sofrendo com a falta de repasse há um bom tempo. Seguramos até onde deu... Temos um Município extremamente dependente dos recursos advindos da União e do Estado e se falham conosco, ficamos em dificuldade. Não tivemos outra alternativa, senão decretar Estado de Calamidade Financeira". - Justificou o Prefeito.

O Governo do Estado, segundo a Prefeitura Municipal, vem deixando de depositar o dinheiro do FUNDEB, do ICMS, de convênios e Programas de áreas da Assistência Social, da Saúde, dentre outras. Até a Folha de Pagamento dos Servidores Municipais está bastante comprometida.

Esperamos que esta situação se resolva o mais breve possível, pois a sociedade já sente os reflexos nada positivos desta atitude do governo mineiro.